Não pague para transportar suas pranchas!

Leonardinho Gianotti, acertando o lipe de JBay.

Há cerca de um mês eu espalhei aqui que os dias de pagamento de taxas para embarcar nossas pranchas estavam contados. Meu amigo, o advogado Paulo Magalhães tinha comprado esta briga e o primeiro round havia terminado, com vitória para nós.

Houve uma certa confusão na época, pois apesar de correta, a informação parecia incompleta. Algumas pessoas achavam que o que eu (e o Paulo) estávamos afirmando é que valia a pena entrar com alguma ação contra as companhia aéreas. Outras pessoas não leram direito e acharam que o texto estava apenas protestando contra esta prática abusiva.

Nem uma coisa nem outra. O que o Paulo me explicou - e eu repassei aos leitores - foi a decisão da ANAC sobre a consulta que ele havia feito. A coisa funciona mais ou menos assim: a ANAC regulamenta a atividade do tráfego aéreo no país. Ela manda. Ela dita as regras. Sendo assim, o Paulo perguntou à ANAC se era legal a cobrança de taxa para o transporte de prancha, bicicleta, etc. A ANAC respondeu que não e explicou que este "NÃO" está lá nas suas normas. Normas estas que regulamentam a atividade e que, portanto, se aplicam a toda e qualquer empresa aérea que queira transportar passageiros neste país.

Portanto, está claro que a cobrança é ilegal. Mas apenas isto não basta. Agora, o Paulo está em contato com o Ministério Público para pedir que seja feito um comunicado oficial à todas as companhias aéreas determinando que parem imediatamente com a cobrança, sob pena de sofrerem punições e serem multadas.

Quem procura acha!

Mas o que fazer enquanto o MP não toma uma atitude? Esta é a pergunta que todos temos feito.
Segundo o Paulo, a solução é imprimir a portaria da ANAC (pegue aqui) e negociar diretamente com os responsáveis pelo check-in, no aeroporto.

Foi exatamente isto que o Leonardinho, filho do meu grande amigo Cuca, fez em recente viagem à África do Sul. E deu certo. Leiam a estória, contada pelo Cuca:

"Fala Giovanni! O Leonardinho trabalhou direto todo o verão ( como salva- vidas) , e juntou um dinheirinho pra fazer uma viagem. Quando ele disse que ia pra J bay, eu tentei desconversar, pensando na pedra comendo, nos tubarões e no frio, pra não falar na língua ( ele não fala muito inglês e só tem 18 anos). Mas não adiantou nada, mesmo sem nenhum camarada pra ir junto ele se jogou pra África. Modéstia à parte, o moleque é mesmo casca grossinha.

Quanto às pranchas, ele simplesmente dizia na hora da cobrança da taxa, que tal pagamento seria indevido, conforme parecer emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil, cuja cópia era entregue ao funcionário, que ia direto pra salinha. Quando ele saía, dizia que a orientação da empresa era pelo pagamento. Daí o Leonardinho lembrava o funcionário que o parecer aconselha inclusive a fiscalização de tal cobrança, razão pela qual, o comprovante do pagamento da taxa, além de ser usado para o pedido de sua devolução, junto ao juizado especial cível, também servirá para informar a cobrança à ANAC, situação esta que poderá gerar uma multa para a empresa, muito maior do que o valor da taxa. Daí o funcionário do balcão ia de volta pra salinha e ficava até uns vinte minutos, depois aparecia e dizia: Sr. Leonardo, a nossa empresa resolveu excepcionalmente não cobrar a taxa do sr., boa viagem...."

Outra do Leonardinho em JBay.

Então é isto amigos. Está provado que a coisa funciona. A partir de agora só paga a taxa quem quiser.